A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 5 de janeiro de 2026, o Edital nº 2/2025/SEPOG-PROIN – Edital de Contribuição Social de Integridade (ECSI nº 001/2025) , que convida a sociedade civil a participar da construção e do aperfeiçoamento do Plano de Integridade da SEPOG.

A iniciativa integra as ações do Programa de Integridade da Secretaria, instituído pelo Decreto nº 30.487, de 24 de julho de 2025 , e reforça o compromisso do Governo de Rondônia com a ética, a transparência e o fortalecimento dos mecanismos de governança pública.

O edital encontra-se em fase de consulta pública até o dia 05 de fevereiro, período em que cidadãos, servidores, instituições e demais interessados poderão enviar sugestões, contribuições e propostas para o aprimoramento do Plano de Integridade.

As manifestações da sociedade podem ser encaminhadas por meio do Formulário de Contribuição Social. 

A proposta é ampliar o diálogo com a sociedade e garantir que o Plano de Integridade seja construído de forma colaborativa, refletindo boas práticas de gestão, prevenção de riscos, fortalecimento dos controles internos e promoção de uma cultura organizacional baseada em princípios éticos e na integridade pública.

De acordo com a Sepog, a ampla divulgação da consulta pública está prevista no próprio edital como estratégia de transparência, participação social e fortalecimento da governança, permitindo que a população contribua ativamente para a melhoria contínua da gestão pública estadual.

A secretaria reforça o convite para que a sociedade participe e colabore com essa iniciativa, contribuindo para uma administração pública cada vez mais íntegra, eficiente e comprometida com o interesse coletivo.