Com o objetivo de fortalecer a gestão pública e aprimorar a captação de recursos, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por meio da Coordenadoria da Rede de Parcerias – Elo Rondônia, realizou o Módulo B do curso "Sistema de Convênios no Transferegov". O treinamento ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril, na faculdade Estácio UNIJIPA, com foco na operacionalização de convênios, desde os atos de execução até a prestação de contas.

Voltada para servidores e técnicos de prefeituras e secretarias estaduais, a capacitação foi dividida em duas turmas para garantir o melhor aproveitamento do conteúdo. Segundo Valéria Moreno Martão, coordenadora da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias – Elo Rondônia, o primeiro grupo participou das atividades entre os dias 13 e 15 de abril, reunindo representantes de 10 municípios: Mirante da Serra, Costa Marques, Corumbiara, Ji-Paraná, Porto Velho, Cacoal, Alvorada d'Oeste, Santa Luzia d'Oeste, Nova União e Cabixi.

Já a segunda turma, realizada de 15 a 17 de abril, contou com o engajamento de servidores de 15 localidades: Jaru, Porto Velho, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta d'Oeste, Parecis, Primavera de Rondônia, Teixeirópolis, Machadinho d'Oeste, Espigão d'Oeste, Theobroma, Ouro Preto do Oeste, Chupinguaia, Alvorada d'Oeste, Santa Luzia d'Oeste e Seringueiras.

Foco na prática e resultados
O conteúdo programático foi desenhado para atender às necessidades reais das administrações locais. Durante os encontros, os técnicos aprofundaram conhecimentos sobre:
• A execução e a prestação de contas de convênios federais na Plataforma Transferegov;
• A captação de recursos da União sob a ótica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• As modalidades de captação por meio de Emendas Parlamentares, Propostas Voluntárias e captação direta nos Ministérios;
• A aplicação prática de materiais de apoio, como o manual resumido para Emendas Parlamentares e o Manual Técnico do Orçamento (MTO 2026) da União.

A condução do aprendizado ficou a cargo dos multiplicadores de conhecimento da Rede de Parcerias e servidores da Gerência de Transferências Governamentais (GTG/SEPOG), Eduardo Santiago e Raimundo Bentes. O treinamento foi dividido de forma estratégica: Eduardo focou na operacionalização técnica dentro da plataforma, abordando a inserção de projetos, execução e prestação de contas; enquanto Raimundo conduziu as temáticas essenciais de elaboração de projetos, métodos de captação, legislação aplicada aos convênios e a introdução ao Transferegov.

Os instrutores manifestaram grande satisfação em contribuir com o projeto, cujo foco é descentralizar a informação e dar autonomia aos profissionais que trabalham diretamente com a captação de recursos nos municípios e no Estado.

Compromisso com o valor público
A iniciativa reflete o compromisso do Governo do Estado de Rondônia com a eficiência administrativa. A Secretária da SEPOG, Beatriz Basílio Mendes, enfatizou o esforço contínuo da gestão: "É um esforço conjunto contribuir para que os municípios possam gerenciar melhor as transferências recebidas. É importante que todos se adequem a um modelo de excelência, de forma que alcancemos a efetividade na entrega de valor público aos cidadãos", destacou a titular.

Para Marcos Rocha, governador do Estado de Rondônia, dominar a elaboração de projetos sociais e o uso do sistema garante mais transparência e boas práticas na administração pública. Na mesma linha, a Gerência de Transferências Governamentais reforça que ações como esta fortalecem as administrações locais, impactando diretamente e de maneira muito positiva a efetividade das políticas públicas que chegam à população.

Com a realização do Módulo B, a SEPOG consolida mais uma etapa no fortalecimento da gestão pública em Rondônia, promovendo qualificação técnica, integração entre Estado e municípios e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado em investir em conhecimento e inovação como caminhos essenciais para ampliar a entrega de resultados à sociedade.

Texto: R. Bentes; Angélica Nunes