- Desenvolver o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA).
- Orientar as unidades orçamentárias na elaboração dos instrumentos de planejamento.
- Realizar audiências públicas de forma regionalizada, com incentivo à participação popular.
- Elaborar o quadro de detalhamento da despesa, após aprovação da Lei
- Orçamentária, em conformidade com o prazo especificado na LDO.
- Analisar e consolidar as informações propostas pelas unidades orçamentárias para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual e suas atualizações, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
- Realizar cursos técnicos referentes aos instrumentos de planejamento.
- Desenvolver e adotar métodos, procedimentos e instrumentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental.
- Elaborar informações aos órgãos de controle externo, quando envolverem assuntos referentes ao monitoramento e avaliação dos programas e ações orçamentárias.
- Apoiar tecnicamente os gestores e gerentes de programas, no processo da inserção de informações de monitoramento regionalizadas, bem como, na articulação dos envolvidos nos programas multissetoriais.
- Acompanhar, em nível central, a execução do orçamento-programa, de acordo com as normas fixadas.
- Analisar e emitir informativos técnicos sobre as solicitações de abertura de créditos adicionais e descentralização orçamentária
- Elaborar relatórios periódicos para a Coordenação de Planejamento Governamental quanto à realização da receita e execução da despesa das unidades orçamentárias.
- Operacionalizar e acompanhar a execução das emendas parlamentares.
- Instruir, acompanhar e monitorar os recursos disponibilizados para o Estado por meio de instrumentos de repasses federais e estaduais.
- Gerenciar as competências relativas ao acordo de cooperação técnica com o Ministério da Economia ou outro órgão que vier a substituí-lo.
- Disseminar, acompanhar, monitorar, apoiar a operacionalização dos sistemas de transferências de recursos federais.
- Promover capacitações e atualizações de seus usuários, divulgar e dar visibilidade e transparência dos sistemas de transferências de recursos federais.
- Coordenar e operacionalizar a Plataforma +BRASIL.
- Possibilitar a consulta a diversos dados estatísticos do Estado de Rondônia das mais variadas áreas de interesse. São informações periódicas de diferentes fontes e períodos.
- Produzir boletins técnico com informações organizadas e estruturadas em um documento contendo assuntos relevantes e de interesse público.
- Coordenar o Modelo de Excelência em Gestão, MEG-Tr que é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.