Na última sexta-feira (23), Porto Velho recebeu a 1ª Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional , um encontro que reuniu representantes dos municípios de Rondônia, tanto presencialmente quanto por videoconferência. O evento marcou um passo importante na construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, com foco especial na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico no estado.

A assembleia destacou a importância da integração entre os entes municipais e o Governo do Estado, fortalecendo a governança regional e a gestão pública. A colaboração entre os diferentes níveis de governo é fundamental para a formulação de soluções eficientes, que promovam o acesso à infraestrutura adequada e garantam benefícios sociais, econômicos e ambientais para a população rondoniense.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) teve participação ativa durante todo o processo, contribuindo com subsídios técnicos e estratégias alinhadas às diretrizes estaduais de planejamento e desenvolvimento sustentável. Esses esforços buscam garantir que as políticas públicas sejam baseadas em dados consistentes e que as ações promovam resultados positivos e duradouros.

Entre os temas prioritários da pauta estavam o compartilhamento da outorga para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, uma medida que visa trazer mais segurança jurídica, eficiência e qualidade na prestação desses serviços essenciais. Também foram apresentadas as desvantagens dos municípios referentes ao Projeto de Concessão, buscando alinhar as necessidades locais às políticas regionais e soluções de promoção integradas e colaborativas.

A Assembleia representa um avanço expressivo no processo de regionalização do saneamento básico em Rondônia, promovendo a união de esforços entre municípios e o Governo do Estado para garantir infraestrutura adequada. Além disso, o encontro fortalece a perspectiva de desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável, que resultará em mais qualidade de vida para a população.

As deliberações tomadas reafirmaram o compromisso coletivo com a melhoria contínua dos serviços públicos, o fortalecimento da gestão pública, da governança regional e do desenvolvimento sustentável em Rondônia, consolidando um caminho sólido para o futuro do saneamento básico no estado.