Sob os pilares transparência e eficiência, apresentamos a sua Carta de Serviços ao Cidadão com objetivo de dar visibilidade ao público externo, de forma clara e abrangente, dos serviços prestados, especificando suas características, formas de acesso e requisitos.

Dessa forma, garante-se um guia fácil para a obtenção da informação ou do serviço de interesse, bem como, ficam estabelecidos os padrões de qualidade internos a serem alcançados.

Mas do que isso, a Carta de Serviços representa parte significativa na prestação de contas da Administração Pública, para que todo aquele que dela necessita de um instrumento de comunicação com seu público-alvo.

É com imensa satisfação, portanto, que a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão entrega à coletividade a presente Carta de Serviços ao Cidadão.