CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SICONV

18/11/2015

A Coordenação de Capacitação de Recursos, através da Gerência de Captação de Recursos realizou capacitações em Siconv para os técnicos das Secretarias de Estado, objetivando conhecimentos técnicos através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, visando oferecer uma ampla visão para a captação de recursos federais através de transferências voluntárias, emendas parlamentares, programas nos ministérios, bem como o desenvolvimento de técnicas para a correta elaboração de projetos de acordo com a ferramenta Siconv.

A primeira etapa aconteceu no período de 09 a 30 de junho de 2015, cada turma teve uma carga horária de 8 horas, nesta etapa abordou-se o seguinte temas: Introdução ao Siconv, Conceito e termos básicos, Noções Gerais Sobre Orçamento Geral da União, Projetos - Plano de trabalho - Proposta de trabalho, Fases do Siconv, Credenciamento e Cadastramento de Propostas.

O Conteúdo Programático do Curso foi:

Dados da proposta: - Proponente - Programa - Objeto do programa - Objeto – Justificativa - Data início da vigência - Data término da vigência - Qualificação do proponente - Valor global - Valor do repasse -Valor de contrapartida.

Dados do proponente e de participantes do instrumento: - Proponente - Responsável proponente - Concedente - Responsável concedente.

Cronograma físico (metas e etapas): - Meta (especificações, unidade, quantidade, valor, início previsto, término previsto, município, UF, código município, endereço) - Etapa (especificação, quantidade, valor, início, término).

Cronograma de desembolso: - Parcela do Concedente/Parcela do Convenente

Relação de bens e serviços: - Descrição/Valores

Plano de Aplicação: - Natureza de despesa/Elemento de despesa

Anexo: - Envio de Proposta para análise

Pareceres do Concedente

A segunda etapa aconteceu no período de 05 a 09 de outubro de 2015, cada turma teve uma carga horária de 8 horas que abordou a Execução e Prestação de Contas.

O Conteúdo Programático do Curso foi:

Termo de Referência – Art. 37 da PI 507/2011: - Itens básicos

Processo de Compra: - Dispensa / - Inexigibilidade

Tipo de Compra: - Material / - Serviço

Tipo de Licitação: -Convite / - Tomada de Preço / - Concorrência / - Concurso / - Pregão

Tipo de Licitação: - Menor Preço / - Melhor Técnica / - Técnica e Preço

Pregão: - Eletrônico / - Eletrônico para Registro de Preço - Eletrônico por maior Desconto / - Eletrônico por lote - Presencial / - Registro de Preço / - Presencial por maior desconto.

Contrato com Fornecedor - Termo Aditivo

Secretarias que participaram: SEAGRI; SUGESPE; SEJUS; SESAU; PM; CAERD; IPEM; SEAS; IPERON; CASA MILITAR; DER; FAPERO; AGEVISA; SESDEC; SOPH; SECEL; IDARON;

Terceiro Setor: CASA SAUDE SANTA MARCELINA; INST. SÃO RAFAEL; INST. TUCUMÃ; ASFALTÃO; PASTORAL DO MENOR.

RESULTADOS OBTIDOS

Total de Inscritos: 101

Total de Participantes: 81

Participantes das Secretarias 74

Participantes do Terceiro Setor 7