Canais
PROJETO LOA - 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021

 

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021

01 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021

02 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  2021 - 1ª VERSÃO

03 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  2021 - 2ª VERSÂO

04 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  2021 - 3ª VERSÂO

05 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  2021 - 4ª VERSÂO

06 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) -  2021

07 - NOTA TÉCNICA 01/2020 - PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

08 - PARECER DE VIABILIDADE DA ESTIMATIVA DE RECEITA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - TCE/RO
 
09 - MENSAGEM, PROJETO DE LEI E ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021

 

COMUNICADOS

01 - COMUNICADO - ENDEREÇOS PARA COLETA DE DADOS - PLOA

02 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - FACEBOOK

03 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - SITE DA SEPOG

04 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - DIÁRIO OFICIAL

 

 

MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LOA - 2021

01 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 113 - COMUNICADO DE ABERTURA DO PLOA - 2021

02 - OFÍCIO N° 1469 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - DPE

03 - OFÍCIO N° 1470 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA -  MPE

04 - OFÍCIO Nº 1472 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA - TCE

05 - OFÍCIO Nº 1473 - COMUNICADO ABERTURA DO PLOA  - TJ

06 - DESPACHO EM RESP. AO OFÍCIO 1902 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNESP

07 - INFORMAÇÃO 18 EM RESP. AO OFÍCIO 1894 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT

08 - MEMORANDO 66 EM RESP. AO MEMORANDO 31 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPOG

09 - MEMORANDO Nº 31 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEPOG

10 - OFÍCIO 286 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPEM

11 - OFÍCIO 295 EM RESP. AO OFÍCIO 1888 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPEM

12 - OFÍCIO 314 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO

13 - OFÍCIO 351 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON

14 - OFÍCIO 368 EM RESP. AO OFÍCIO 1993 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON

15 - OFÍCIO 389 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER

16 - OFÍCIO 412 - SOLICITAÇÃO DE TETO - FAPERO

17 - OFÍCIO 632 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - JUCER

18 - OFÍCIO 1059 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER

19 - OFÍCIO 1093 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEASE

20 - OFÍCIO 1106 EM RESP. AO OFÍCIO 1896 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON

21 - OFÍCIO 1112 EM RESP. AO OFÍCIO 1890 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER

22 - OFÍCIO 1311 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUCEL

23 - OFÍCIO 1461 SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - EMATER

24 - OFÍCIO 1607 EM RESP. AO OFÍCIO 1909 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FIDER

25 - OFÍCIO 1688 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEDEC

26 - OFÍCIO 1758 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PROLEITE

27 - OFÍCIO 1770 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCAFÉ

28 - OFÍCIO 1781 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

29 - OFÍCIO 1816 EM RESP. AO OFÍCIO 1880 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

30 - OFÍCIO 1912 EM RESP. AO OFÍCIO 1992 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

31 - OFÍCIO 1997 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOL

32 - OFÍCIO 2070 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS

33 - OFÍCIO 2097 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT

34 - OFÍCIO 2511 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON

35 - OFÍCIO 2979 EM RESP. AO OFÍCIO 1903 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON/FESA

36 - OFÍCIO 2979 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM

37 - OFÍCIO 3038 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM

38 - OFÍCIO 3112 EM RESP. AO OFÍCIO 1994 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM

39 - OFÍCIO 3453 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP

40 - OFÍCIO 3454 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP

41 - OFÍCIO 3538 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - POLITEC

42 - OFÍCIO 4005 EM RESP. AO OFÍCIO 1898 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEFIN

43 - OFÍCIO 4101 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER

44 - OFÍCIO 4232 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ORÇAMENTO NO PPA 2021 - SEDAM

45 - OFÍCIO 4260 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ORÇAMENTO NO PPA 2021 - SEDAM/FUNCLIMA

46 - OFÍCIO 4590 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESDEC

47 - OFÍCIO 4967 EM RESP. AO OFÍCIO 2657 - SOLICITAÇÃO DO DEM. REGIONALIZADO DAS RECEITAS E DESPESAS - SEFIN

48 - OFÍCIO 5997 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CBM

49 - OFÍCIO 7767 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDUC

50 - OFÍCIO 7803 EM RESP. AO OFÍCIO 1996 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CBM

51 - OFÍCIO 8957 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE

52 - OFÍCIO 9018 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU

53 - OFÍCIO 9078 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE

54 - OFÍCIO 9431 EM RESP. AO OFÍCIO 1912 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUMORPGE

55 - OFÍCIO 9623 EM RESP. AO OFÍCIO 1998 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU

56 - OFÍCIO 9908 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU

57 - OFÍCIO 12565 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS

58 - OFÍCIO 13321 EM RESP. AO OFÍCIO 2002 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS

59 - OFÍCIO 14939 EM RESP. AO OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PC

60 - OFÍCIO Nº 1853 - DECISÃO MONOCRÁTICA ESTIMATIVA DA RECEITA

61 - OFÍCIO Nº 1888 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IPEM

62 - OFÍCIO Nº 1890 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - EMATER

63 - OFÍCIO Nº 1894 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEPAT

64 - OFÍCIO Nº 1896 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IPERON

65 - OFÍCIO Nº 1898 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEFIN

66 - OFÍCIO Nº 1902 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FUNESP

67 - OFÍCIO Nº 1903 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - IDARON/FESA

68 - OFÍCIO Nº 1909 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FIDER

69 - OFÍCIO Nº 1976 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - JUCER

70 - OFÍCIO Nº 1992 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEAGRI/PROLEITE

71 - OFÍCIO Nº 1993 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - FHEMERON

72 - OFÍCIO Nº 1994 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEDAM

73 - OFÍCIO Nº 1996 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - CBM

74 - OFÍCIO Nº 1998 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SESAU

75 - OFÍCIO Nº 2002 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - SEJUS

76 - OFÍCIO Nº 2657 - SOLICITAÇÃO DO DEM. REGIONALIZADO DAS RECEITAS E DESPESAS - SEFIN

77 - OFÍCIO Nº 2961 - CONFIRMAÇÃO DE DISPENSA DE PREENCHIMENTO DO MÓDULO PROJEÇÃO DE RECEITA DO SIGAP - RECEBIDO

78 - OFÍCIO Nº 2961 - CONFIRMAÇÃO DE DISPENSA DE PREENCHIMENTO DO MÓDULO PROJEÇÃO DE RECEITA DO SIGAP

79 - OFÍCIO Nº 3562 - IDARON - SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO TETO

80 - OFÍCIO-CIRCULAR 130 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS

81 - OFÍCIO-CIRCULAR 136 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS

82 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1912 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 9431 - FUMORPGE

83 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - MEMORANDO 65 - SEPOG

84 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 173 - CETAS

85 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 275 - AGERO

86 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 285 - IPEM

87 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 313 - FAPERO

88 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 351 - FHEMERON

89 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 386 - FUNCER

90 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 511 - IDEP

91 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 526 - EPR

92 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 749 - SUPEL

93 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1065 - EMATER

94 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1099 - FEASE

95 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1104 - SETUR

96 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1208 - CGE

97 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1282 - SEJUCEL

98 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1517 - SEDI

99 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1758 - SEAGRI

100 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1770 - FUNCAFÉ

101 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1781 - SEAGRI

102 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2000 - SEAS E FUNDOS

103 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2424 - IDARON

104 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2425 - FESA

105 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3038 -SEDAM

106 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3400 - SUGESP

107 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3455 - SEGEP

108 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3619 - POLITEC

109 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 5997 - CBM

110 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 6043 - DETRAN

111 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 7527 - SEDUC

112 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 8911 - PGE

113 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 8957 - FUMORPGE

114 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 9018 - SESAU

115 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 12293 - SEJUS

116 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 12565 - FUPEN

117 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 14939 - PC

118 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 15636 - FUNRESPOL

119 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 41246 - FUMRESPOM

120 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 41657 - PM

121 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1068 - AGEVISA

122 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1075 - IPERON

123 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1935 - SEPAT

124 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 3627 - SEFIN

125 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 4350 - SESDEC

 

Publicado no site em: 11/05/2020
Autor: SEPOG