Canais
PROJETO LOA - 2020

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

1 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PLOA 2020

2 - BASE LEGAL

3 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LOA -  2020

4 - MINUTA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 

 

COMUNICADOS

1 - COMUNICADO - CANAIS PARA SUGESTÕES PARA A LOA 2020

2 - DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EAD PARA TREINAMENTO DA LOA 2020

3 - INF. 01 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - ALE

4 - INF. 02 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - TJ

5 - INF. 03 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - MP 

6 - INF. 04 - OFÍCIO - COMUNIDADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - TCE

7 - INF. 05 - OFÍCIO - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - DPE

8 - INF. 06 - OFÍCIO-CIRCULAR - COMUNICADO ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2020 - UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

9 - INF. 07 - ABERTURA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020

 

PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA

1 - NOTA TÉCNICA - LOA 2020

2 - APROVAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITA - TCE/RO

3 - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO AUDITÓRIO DA EMATER PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 

4 - PUBLICAÇÃO NO DIOF DO EDITAL DE CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLDO 2020

5 - EDITAL DE CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - JORMAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

6 - MÓDULO DE PROJEÇÃO DE RECEITAS SIGAP INDISPONÍVEL

 

MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LOA

1 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PPPA 2020-2023 E PLOA 2020

2 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FAPERO

3 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - JUCER

4 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEGEP

5 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - CBM

6 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUNESBOM

7 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUNCER

8 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - AGEVISA

9 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEAGRI

10 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SUGESP

11 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - DETRAN

12 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FUPEN

13 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - CETAS

14 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FHEMERON

15 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - EMATER

16 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEDI

17 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEPAT

18 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - FEASE

19 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEJUCEL

20 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - POLITEC

21 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEDAM

22 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - DER

23 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - IDARON

24 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SESDEC

25 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - SEJUS

26 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PC

27 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PC

28 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - PM

29 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - RS-SEFIN

30 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020

31 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER

32 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PM

33 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER

34 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON

35 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

36 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUCEL

37 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER

38 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDEP

39 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EPR

40 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EMATER

41 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUPEL

42 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - AGEVISA

43 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FEASE

44 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

45 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - POLITEC

46 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP

47 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DER

48 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESDEC

49 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP

50 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN

51 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUPEN

52 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUMRESPOM

53 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO

54 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SETUR

55 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT

56 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS

57 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM

58 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEFIN

59 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDUC

60 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - PGE

61 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU

62 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SESAU

63 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 420 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS

64 - OFICIO 3399 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - TJ

65 - OFICIO 3400 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - MP

66 - OFICIO 3401 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - ALE

67 - OFICIO 3402 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - TCE

68 - OFICIO 3403 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020 - DPE

69 - OFÍCIO Nº 3410 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - TJ

70 - OFÍCIO Nº 3411 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - MP

71 - OFÍCIO Nº 3412 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - ALE

72 - OFÍCIO Nº 3414 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - TCE

73 - OFÍCIO Nº 3415 - RETIFICAÇÃO DATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - DPE

74 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3402 - INFORMAÇÕES TÉCNICA - TCE

75 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 3403 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 325 - DPE

76 - OFICIO-CIRCULAR 504 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLOA 2020.

77 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEPAT

78 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAS

79 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SETUR

80 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUPEL

81 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN

82 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEJUS

83 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - DETRAN

84 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IPERON

85 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDARON

86 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SUGESP

87 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - IDEP

88 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - CETAS

89 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FAPERO

90 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEDAM

91 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOM

92 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNRESPOL

93 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEAGRI

94 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FUNCER

95 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - SEGEP

96 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - FHEMERON

97 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 504 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - EPR

Publicado no site em: 18/07/2019
Autor: SEPOG