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Apresentação

Rondônia e o Gespública

 

O que é o Gespública?

 

O Programa Nacional de Desburocratização, criado em 1979 por Helio Beltrão, e retomado em 2000, explicitou a necessidade do Estado combater os excessos das exigências formais, muitas vezes, desnecessárias que atrasam ou muitas vezes impedem os cidadãos de receberem serviços e terem seus direitos garantidos.

Em 2005, através do Decreto nº. 5.378, a criação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, resultado da fusão do Programa Qualidade no Serviço Público e do Programa Nacional de Desburocratização, ratificou a necessidade de ações voltadas à desburocratização, e uniu esforços ao antigo Programa da Qualidade no Serviço Público, na busca da melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e no aumento da competitividade do País. O programa tem apoiado centenas de dirigentes de órgãos e entidades públicos na melhoria da capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade, ao menor custo possível. O Programa atua nas seguintes áreas: Avaliação da Gestão, Gestão do Atendimento, Desburocratização, e Políticas e Diretrizes de Gestão.

 

Gespública em Rondônia

Visando contribuir com o fortalecimento do Gespública no Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN tornou-se âncora do programa, desde 2006. O programa está instalado na coordenação do Programa Nacional de Modernização da Gestão Pública (PNAGE). Dada a junção de propósitos dos dois programas, as atividades do Gespública foram inseridas no Componente 4 do projeto do PNAGE, no Estado de Rondônia como estratégia de viabilizar financeiramente o Programa Nacional de Desburocratização.

No decorrer dos anos, o Núcleo Estadual do Gespública desenvolveu várias ações junto às organizações adesas e parceiras, ampliando a rede no Estado. Atualmente, o Núcleo Estadual do Gespública conta com mais de 20 organizações adesas. O que demonstra o interesse das instituições públicas, em melhorar sua qualidade de gestão e consequentemente na melhoria do serviço prestado ao cidadão.

 

Publicado no site em: 02/04/2013
Autor: SEPOG