Canais
Ações Previstas

DIAGNÓSTICO GERAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS

PESQUISA PNAGE

I. OBJETIVOS DO TRABALHO

a)       

  •    Diagnóstico como árvore de problemas;principais questões apontadas;
  •    visualização de dificuldades;
  •   problemas de informação; e
  •   quadro de avanços, dilemas e problemas

b) Analisar aspectos críticos que são comuns aos estados.

c) Mobilização e autodiagnóstico.

d) Análise sistêmica.

e) Informações que permitam a construção de indicadores gerais de base.

II. METODOLOGIA DE ANÁLISE

a) Nível alto de participação dos Estados.

b) Roteiro de Informações Básicas: 10 variáveis, mais de 5 mil páginas de informação, cerca de 200 tabelas e gráficos de tabulação e criação de uma banco de experiências inovadoras com quase 100 casos.

c) Qualidade dos dados.

d) Utilização do trabalho de campo: entrevistas e discussão com as equipes estaduais.

e) Combinação de análise quantitativa com qualitativa.

f) Proposições baseadas em conhecimento teórico e empírico comparado.

g) Proposições baseadas na experiência efetiva dos estados.

DIMENSÃO DO ESTADO

Precariedade das informações

  •  Exemplos;
  •  Falta de Bancos de Dados compartilhados e acessíveis;
  •  Informações mais conclusivas: distribuição de pessoal e a questão da Previdência;
  •  Variação socioeconômica regional não impede, por si só, a modernização administrativa.

Principais problemas

  • Falta de integração entre as políticas e a gestão de RH e previdenciária nos Estados;
  • Falta de padronização das informações e de bases de dados compartilhados e acessíveis.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

  • Superposição de competências;
  • Memória administrativa;
  • Descentralização geográfica;
  • Privatizações/marco regulatório;
  • Incompatibilidade e tensão entre legislação e estruturas;
  • Terceirização;
  • Contrato de gestão e Organizações Sociais;
  • Relação entre as Secretarias de Planejamento e Administração com o restante do Governo Estadual.

Principais problemas

  •  Carência de estrutura de gestão da memória administrativa;
  •  Inadequação entre as estruturas administrativas existentes e as ações regionalizadas;
  •  Estruturas regulatórias frágeis ou inexistentes (privatização, concessão, publicização e terceirização);
  •  Inadequação entre estruturas e competências das organizações.

RECURSOS HUMANOS

  • Fragilidade dos dados gerais;
  • Perfil do funcionalismo;
  • Dados de escolaridade;
  • Profissões;
  • Situação funcional;
  • Estrutura de Cargos e Carreiras;
  • Competências desejadas;
  • Concursos;
  • Evolução salarial;
  • Mecanismos de saída;
  • Previdência;
  • Planejamento de RH;
  • Capacitação;
  • Avaliação de Desempenho;
  • Motivação.

Principais problemas

  • Ausência ou inconsistência nas informações de RH;
  • Ausência do planejamento da força de trabalho no setor público;
  • Insuficiência de quadros técnicos permanentes nas áreas de planejamento e administração;
  • Defasagem e inadequação das estruturas de cargos e carreiras;
  • Falta da definição estratégica das competências requeridas para os servidores;
  • Concursos por demanda reativa;
  • Idade media elevada do quadro funcional;
  • Falta de modelo de gestão previdenciária;
  • Deficiência na definição e coordenação das políticas de capacitação;
  • Gestão deficiente da folha de pagamento;
  • Inadequação dos critérios da concessão de “gratificações” e seus efeitos na estruturação da remuneração e na previdência;
  • Ausência de política de avaliação de desempenho e obstáculos para implantação de uma gestão voltada para resultados;
  • Legislação de pessoal antiquada e não consolidada;
  • Descolamento das decisões do ciclo de planejamento com a política de RH.

PLANEJAMENTO

  • Nível de respostas;
  • Ciclo de planejamento;
  • Coordenação setorial e regional;
  • Recursos humanos;
  • PPA;
  • PNAFE;
  • LRF.

Principais Problemas

  •  Dificuldade de articular as metas com a gestão por programas;
  • Inexistência ou insuficiência dos indicadores de desempenho;
  • Deficiência na coordenação entre o planejamento geral, setorial e regional;
  • Dicotomia entre centralização formalista do planejamento e a setorialização excessiva das políticas;
  • Integração entre plano e orçamento ainda é um processo formal e fortemente centralizado.

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Definição do problema;
  • Quadro geral de respostas;
  • Integração entre planejamento e políticas públicas;
  • Formulação e implementação das políticas;
  • Coordenação das políticas setoriais;
  • Efeitos do RH e das tecnologias de gestão;
  • Políticas públicas e redes de governança;
  • A função administrativa e seus resultados;
  • Observações finais.

Principais Problemas

  • Desarticulação entre formulação e implementação de políticas públicas;
  • Insuficiência no monitoramento e avaliação de políticas públicas;
  • Políticas nacionais estruturantes (saúde, educação) têm maior fragilidade gerencial na execução  do serviço publico  que na formulação;
  • Compartimentalização das relações intergovernamentais (dificuldades de cooperação e de divisão de responsabilidades);
  • Secretarias de Administração concentram-se mais nas atividades tradicionais do que nas estratégicas;
  • Secretarias de Administração têm dificuldades de gerir e articular os sistemas que a afetam.

TECNOLOGIAS DE GESTÃO

  • Principais políticas adotadas;
  • Programas de qualidade;
  • Planejamento estratégico;
  • Políticas de desburocratização;
  • Cultura organizacional;
  • Gestão da frota de transporte;
  • Gestão do patrimônio imobiliário e mobiliário;
  • Gestão de contratos;
  • Compras governamentais;
  • Inovações;
  • Considerações finais.

 Principais Problemas

  • Escassez e fragilidade dos programas de desburocratização;
  • Falta de uma política comum para os programas de qualidade;
  • Falta de uma política estratégica para o conhecimento da cultura organizacional do setor público;
  • Falta de sistemas de informação e gestão para o patrimônio imobiliário e mobiliário;
  • O controle do sistema de transporte é bem incipiente;
  • Pouca preocupação com a gestão da eficiência.

NORMATIZAÇÃO E CONTROLE

  • Importância da normatização e do controle;
  • Organização das informações legislativas;
  • Organização do controle interno;
  • Controle externo/controle interno.
  • Controle/planejamento;
  • Controle, avaliação de resultados e transparência;
  • Observações finais.

Principais Problemas

  • Não há uma consolidação das informações legislativas, nem uma política para utilizá-las como pressuposto das decisões gerenciais;
  • Poder desmesurado do formalismo e do legalismo (criação de uma cultura burocrática);
  • Desarticulação entre os sistemas de controle interno e externo;
  • Sistemas de controle interno são descolados do planejamento e da avaliação de resultados;
  • Frágil controle do custo dos contenciosos judiciais.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

  • Quadro geral;
  • Equipamentos de informática;
  • Rede de dados, sistemas de dados e software;
  • Internet e governo eletrônico;
  • Pregão eletrônico;
  • Segurança na rede;
  • Decisões estratégicas de TI;
  • Inovações;
  • Observações finais.
  •  

Principais Problemas

  • As políticas do sistema de informação são excessivamente descentralizadas;
  • Dificuldade no controle do inventário e dos investimentos em informática;
  • Capacitação dos servidores para utilizar as ferramentas de informática e não para operacionalizar e atuar estrategicamente a partir dos sistemas de gestão (capacitação dos servidores não só para entender os programas mas para pensar a gestão pública com base nos programas);
  • Cultura incipiente sobre segurança na rede;
  • Poucos estados têm programas destinados ao planejamento e à avaliação de políticas públicas;
  • Informações do governo eletrônico seguem a lógica da estrutura administrativa e não a dos cidadãos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

  • Política geral;
  • Governo eletrônico;
  • Centro de atendimento ao cidadão;
  • Humanização dos serviços públicos;
  • Capacitação dos servidores;
  • Disponibilidade das informações;
  • Associação de usuários de serviços públicos.

Principais Problemas

  • Falta uma política de avaliação sistemática da prestação de serviços públicos;
  • Poucos estados adotam unidades móveis de atendimento ao cidadão;
  • Faltam avaliações dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão no que se refere à eficiência e à efetividade.

 REDES DEMOCRÁTICAS DE GOVERNANÇA

  • Importância do tema;
  • Ética no serviço público;
  • Ouvidoria e corregedoria geral;
  • Relação com os servidores públicos;
  • Relação do Estado com a sociedade;
  • Parcerias;
  • Relações com outros poderes e níveis de governo;
  • Experiências com outros estados;
  • Observações finais.

Principais Problemas

  • Faltam políticas para monitorar os desvios de conduta ética e há uma reduzida preocupação quanto à disseminação de valores éticos;
  • Pouca independência funcional das ouvidorias e falta de articulação entre as corregedorias;
  • Número reduzido de estados adotam políticas de estimulo à atuação conjunta e à auto-estima dos servidores;
  • Fragilidade das políticas de comunicação interna;
  • A maioria dos estados não tem canais institucionais e ou formas de arbitragem para lidar com os sindicatos;
  • Baixa capacidade regulatória para montar parcerias com o setor privado;
  • Número pequeno de experiências interestaduais;
  • Política de gestão da mudança não é prioridade, e na maioria dos estados nem existem mecanismos neste sentido.

CONCLUSÃO: PRINCIPAIS TEMAS DO DIAGNÓSTICO

1) Avanços

  • Melhoria fiscal e da consciência do problema;
  • Busca da regionalização dos governos estaduais;
  • Maior número de parcerias, sobretudo com municípios e ONGs;
  • Maior informatização e cultura da informática;
  • Incremento do uso do PPA;
  • Utilização maior do novo modelo de compras governamentais;
  • Políticas sociais mais participativas;
  • Inovações no relacionamento com os cidadãos;
  • Preocupação com o trabalho em rede intergovernamental.

2) Dificuldades e Dilemas

  • Visão sistêmica: integrar planejamento/RH/Sistemas de informação/ políticas públicas/governança democrática;
  • Qualidade das informações;
  • Políticas de RH: o maior problema;
  • Sistemas sustentáveis de informação;
  • Estruturas administrativas: maximizar o Estado e o governo;
  • Planejamento e políticas setoriais: atenção entre o macro e o microplanejamento;
  • Avaliação e indicadores de resultados;
  • Prioridades da tecnologia de gestão: desburocratização, gestão do custo e formas participativas de administração;
  • Reforço das redes de governança internas à administração: gestão da mudança e coalizões reformistas;
  • Agenda regulatória;
  • Mudança no paradigma de controle interno;
  • Governos descentralizados e descoordenados;
  • Balanço das políticas públicas;
  • Necessidade de estímulos à ação cooperada.

3) Construção de indicadores de base

  • Aprofundamento do diagnóstico;
  • Estratégia participativa com os estados.

 

 

Publicado no site em: 23/01/2013
Autor: SEPOG