Porto Velho, terça-feira, 20 de novembro de 2018
Outros Órgãos e Entidades...
ABAITARÁ - Instituto Estatual de Educação Rural
CGE - Controladoria Geral do Estado
Casa Civil
Casa Militar
EMATER - Associação de Assistencia Tecnica e Extensão Rural
SEAD - Secretaria de Estado da Administração
SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
SEAS - Secretaria de Assistência Social
SECEL - Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer
SEDAM - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
SEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social
SEDUC - Secretaria de Estado da Educação
SEFIN - Secretaria de Estado da Finanças
SEJUS - Secretaria de Estado da Justiça
SEPAZ - Secretaria de Estado de Promoção da Paz
SESAU - Secretaria de Estado da Saúde
SESDEC - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa, Cidadania
SETUR - Secretaria de Estado da Superintendência Estadual de Turismo
SUPEL - Secretaria de Estado da Superintendência de Licitações
ALE - Assembleia Legislativa
TJ/RO - Tribunal de Justiça
TCE - Tribunal de Contas
MP/RO - Ministério Público
Defensoria Pública
SEPOG - Secretaria de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Início
Institucional
Histórico
Quem é quem
Competências
Telefones
Legislação
Organização
Contituição Federal
Constituição Estadual
Técnica
Lei 4.320
Resolução Conjunta
Conheça RO
Governadores
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Clipping
Eventos
Publicações
Artigos
Gerências
Gerência de Desenvolvimento e Políticas Públicas
Ciência, Tecnologia e Inovação
Gerência Procedimentos e Métodos
Coordenadoria de Captação de Recursos
Unidades Avançadas de Planejamento e Gestão Regional
Pagina Principal
Lei 4.320
Canais
PDES
O quee é o PDES?
REVISTA
Dados Estatísticos
Perfil do Estado de Rondônia
Perfil dos Municípios
PIB
Retropolação
Resumos
Metodologia
PIB dos Municípios
PIB de Rondônia
Indicadores
Indicadores Municipais - 2006
Indicadores Municipais - 2008
Indicadores Municipais - 2011
Indicadores Municipais - 2012
Rondônia em Números
Números em 2010
Números em 2011
Números em 2012
Projetos
Obras Esgotamento - PVH
Plano de Desenvolvimento Regional
Zoneamento
Histórico
Legislação
Lei Complementar 233/00
Recomendação do CONAMA
Decreto 5875
Planejamento Governamental
PPA
Revisão 2007
PPA 2008-2011
Revisão 2009
Revisão 2010
Revisão 2011
PPA 2012-2015
Revisão 2013
Revisão 2014
Revisão PPA 2015
PPA 2016-2019
Revisão 2017
Revisão 2018
LDO
2008 (Lei n° 1787/2007)
2009 (Lei n° 1918/2008)
2010 (Lei n° 2138/2009)
2011 (Lei n° 2339/2010)
2012 (Lei n° 2507/2011)
2013 (Lei n° 2799/2012)
2014 (Lei nº 3140/2013)
2015 (Lei n° 3.395/2014)
2007 (Lei n° 1659/2006)
2016 (Lei n° 3.594/2015)
2017 (Lei nº 3.864/2016)
2018 (Lei n° 4.151/2017)
2019 (Lei nº 4.337/2018)
LOA
2006 (Lei n° 1584/2006)
2007 (Lei n° 1698/2006)
2008 (Lei n° 1842/2007
2009 (Lei n° 2009/2008)
2010 (Lei n° 2210/2009)
2011 (Lei n° 2368/2010)
2012 (Lei n° 2676/2011)
2013 (Lei n° 2961/2012)
2014 (Lei nº 3313/2013)
2015 (Lei nº 3497/2014)
2016 (Lei nº 3745/2015)
2017 (Lei nº 3.970 28/12/2016)
2018 (Lei n° 4.231 28/12/2017)
Projeto LOA
P-LOA 2014
PLOA 2016
PLOA 2017
PROJETO LOA - 2018
PROJETO LOA - 2019
Projeto LDO
PLDO 2014
PLDO 2015
PLDO 2016
PLDO 2017
PLDO 2018
PLDO 2019
Projeto PPA
PPPA 2016-2019
ATUALIZAÇÕES PPA 2016-2019/2017
ATUALIZAÇÕES PPA 2016-2019/2018
ATUALIZAÇÕES PPA 2016-2019/2019
Decretos
2007
2009
2008
2010
2011
Portarias
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2010
PPA e LOA 2015
Manuais
Políticas Públicas
NEAPL/RO
APL - Informações Gerais
APL - Leite
APL - Fruticultura
APL - Madeira Móveis
APL - Piscicultura
APL - Sistemas Agroflorestais
APL - Apicultura
APL - Turismo
Conferência das Cidades
3ª Conferência estadual das cidades
4ª Conferência estadual das cidades
5ª Conferência estadual das cidades
Matérias Relacionadas a 5º Conferência das Cidades
Demanda das Audiências
Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo
Gestão e Avaliação
RGF
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RREO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RCL
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Avaliação do PPA
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Audiência Pública
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Legislação
Monitoramento
2016
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PAC II - Municípios
Saneamento - FUNASA
Pavimentação
Habitação
Esportes
Cidades Digitais
Creches e Pré-Escolas
Unidade Básica de Saúde - UBS
Equipamentos Para Estradas Vicinais
Material de Apoio Completo
Saneamento
UCE - Unidade de Coordenação Estadual
PNAGE
Componentes
Ações previstas
Informes
GESPÚBLICA
Apresentação
Produtos GESPÚBLICA
Instituições Adesas
Como aderir ao GESPÚBLICA
Nossa Marca
Coordenação Estadual
Álbum GESPÚBLICA
Noticias GESPÚBLICA - RO
Documentos de Apoio
Boletins Informativos
Banco de Projetos
Concursos
Estágio SEPOG
Concurso Público EDITAL Nº 147/GCP/SEGEP,
Concursos Realizados
Estágio SEPOG - 2015
EDITAIS SICONV
Concurso Acervo Fotográfico
Chamamento Público Terceiro Setor
Nº.012/2017/CCP/SUPEL/RO
Nº.015/2017/CCP/SUPEL/RO
Nº.016/2017/CCP/SUPEL/RO
nº 017/2017/CCP/SUPEL/RO
Lei 4.320
LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Publicado no site em: 22/01/2013
Autor: SEPOG
