Porto Velho, sexta-feira, 30 de julho de 2021
Outros Órgãos e Entidades...
ABAITARÁ - Instituto Estatual de Educação Rural
CGE - Controladoria Geral do Estado
Casa Civil
Casa Militar
EMATER - Associação de Assistencia Tecnica e Extensão Rural
SEAD - Secretaria de Estado da Administração
SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
SEAS - Secretaria de Assistência Social
SECEL - Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer
SEDAM - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
SEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social
SEDUC - Secretaria de Estado da Educação
SEFIN - Secretaria de Estado da Finanças
SEJUS - Secretaria de Estado da Justiça
SEPAZ - Secretaria de Estado de Promoção da Paz
SESAU - Secretaria de Estado da Saúde
SESDEC - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa, Cidadania
SETUR - Secretaria de Estado da Superintendência Estadual de Turismo
SUPEL - Secretaria de Estado da Superintendência de Licitações
ALE - Assembleia Legislativa
TJ/RO - Tribunal de Justiça
TCE - Tribunal de Contas
MP/RO - Ministério Público
Defensoria Pública
Início
Legislação
Leis
Lei Complementar N° 414
Organização
Contituição Federal
Constituição Estadual
Técnica
Resolução Conjunta
Institucional
Histórico
Quem é quem
Competências
Telefones
Conheça RO
Governadores
Observatório
Imprensa
Notícias
Clipping
Transparência
Regiões de Planejamento
Políticas Públicas
Pagina Principal
Lei 4.320
Canais
Lei 4.320
Projetos
Obras Esgotamento - PVH
Regiões de Planejamento
Zoneamento
Histórico
Legislação
Lei Complementar 233/00
Recomendação do CONAMA
Decreto 5875
PDES
O quee é o PDES?
REVISTA
Gestão e Avaliação
RGF
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RREO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RCL
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Avaliação do PPA
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2018
2019
2020
Audiência Pública
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Legislação
Monitoramento
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
PAC II - Municípios
Saneamento - FUNASA
Pavimentação
Habitação
Esportes
Cidades Digitais
Creches e Pré-Escolas
Unidade Básica de Saúde - UBS
Equipamentos Para Estradas Vicinais
Material de Apoio Completo
Saneamento
Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento Governamental
Projeto LDO
PLDO 2014
PLDO 2015
PLDO 2016
PLDO 2017
PLDO 2018
PLDO 2019
PLDO 2020
PLDO 2021
PLDO 2022
Projeto LOA
P-LOA 2014
PLOA 2016
PLOA 2017
PROJETO LOA - 2018
PROJETO LOA - 2019
PROJETO LOA - 2020
PROJETO LOA - 2021
PROJETO LOA - 2022
Projeto PPA
PPA 2016-2019
Revisão PPA 2016-2019 - ano 2017
Revisão PPA 2016-2019- ano 2018
Revisão PPA 2016-2019 - ano 2019
PPA 2020-2023
Revisão PPA 2020-2023 - ano 2021
Revisão PPA 2020-2023 - ano 2022
PPA
Revisão 2007
PPA 2008-2011
Revisão 2009
Revisão 2010
Revisão 2011
PPA 2012-2015
Revisão 2013
Revisão 2014
Revisão PPA 2015
PPA 2016-2019
Revisão 2017
Revisão 2018
Revisão 2019
PPA 2020-2023
Revisão 2021
LOA
2006 (Lei n° 1584/2006)
2007 (Lei n° 1698/2006)
2008 (Lei n° 1842/2007
2009 (Lei n° 2009/2008)
2010 (Lei n° 2210/2009)
2011 (Lei n° 2368/2010)
2012 (Lei n° 2676/2011)
2013 (Lei n° 2961/2012)
2014 (Lei nº 3313/2013)
2015 (Lei nº 3497/2014)
2016 (Lei nº 3745/2015)
2017 (Lei nº 3.970 28/12/2016)
2018 (Lei n° 4.231 28/12/2017)
2019 (Lei nº 4.455 07/01/2019)
2020 (Lei nº 4.709, de 30/12/2019)
2021 (Lei nº 4.938, de 30/12/2020)
LDO
2008 (Lei n° 1787/2007)
2009 (Lei n° 1918/2008)
2010 (Lei n° 2138/2009)
2011 (Lei n° 2339/2010)
2012 (Lei n° 2507/2011)
2013 (Lei n° 2799/2012)
2014 (Lei nº 3140/2013)
2015 (Lei n° 3.395/2014)
2007 (Lei n° 1659/2006)
2016 (Lei n° 3.594/2015)
2017 (Lei nº 3.864/2016)
2018 (Lei n° 4.151/2017)
2019 (Lei nº 4.337/2018)
2020 (Lei nº 4.535/2019)
2021 (Lei nº 4.916/2020)
2022 (Lei n° 5.073/2021)
Concursos
Estágio SEPOG
Concurso Público EDITAL Nº 147/GCP/SEGEP,
Concursos Realizados
Estágio SEPOG - 2015
EDITAIS SICONV
Lei 4.320
LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Publicado no site em: 22/01/2013
Autor: SEPOG
